É difícil para a maioria das pessoas distinguir a diferença entre contratos de trabalho e contratos de prestação de serviços, especialmente porque os detalhes exatos podem variar de país para país. Assim, as empresas podem enfrentar problemas se não dedicarem tempo para se familiarizar adequadamente com suas responsabilidades ao entrar em novos mercados.
Este artigo tem a intenção de resumir algumas das principais diferenças entre esses dois tipos de contratos e destacar os riscos de um planejamento inadequado.
Em vez de diferentes tipos de emprego, esses dois tipos de contrato representam relações de trabalho muito diferentes. Embora não seja imediatamente óbvio para alguns, as distinções entre essas duas formas de acordos de trabalho podem ser extremamente importantes. Não entender as diferenças em como eles interagem com as regulamentações trabalhistas pode colocar a empresa em sérios problemas.
Ao decidir contratar novos trabalhadores por meio de um contrato de trabalho ou um contrato de prestação de serviços, é essencial que você esteja totalmente ciente das responsabilidades que possui em relação às relações de trabalho.
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1. Diferenças com Leis e Regulamentos
As leis e regulamentos aplicáveis a um contrato de trabalho são a Lei Trabalhista e a Lei do Contrato de Trabalho. As leis e regulamentos aplicáveis a um contrato de prestação de serviços são o Direito Civil e o Direito Contratual.
Essas diferenças representam o fato de que os contratados independentes, normalmente empregados por meio de contratos de prestação de serviços, são seus próprios chefes. Portanto, a relação deles com a empresa contratante é mais parecida com a de empresa para empresa do que qualquer coisa relacionada a direitos trabalhistas de longo prazo.
2. Diferenças com o Conteúdo
Em um contrato de trabalho, uma das partes deve ser uma empresa, organização econômica ou firma, etc., enquanto a outra parte deve ser um empregado regular. Por outro lado, em um contrato de prestação de serviços, o acordo pode ser entre duas empresas ou entre dois empregados.
Um contrato de trabalho geralmente deve incluir detalhes sobre como o empregado vai cumprir sua função. Também costuma incluir detalhes sobre a parte do empregador no acordo, incluindo o tipo de benefícios que ele oferecerá. Em contraste, um contrato de prestação de serviços apenas descreve os termos dos serviços exigidos, com poucos ou nenhum detalhe sobre como esses serviços serão prestados.
3. Diferenças com as Regras
4. Diferenças com a compensação
Em um contrato de trabalho, se o empregado se machucar enquanto estiver trabalhando, o empregador deve fornecer compensação trabalhista ao empregado. Ele também deve fornecer todos os benefícios necessários, contribuições sociais e seguros exigidos pelo país em que está operando.
Em um contrato de prestação de serviços, se o prestador de serviços se machucar durante o horário de trabalho, os clientes não são obrigados a pagar qualquer compensação. Eles também não são obrigados a incluir quaisquer benefícios no seu contrato.
O que acontece se você utilizar o tipo errado de contrato?
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